terça-feira, julho 31, 2007

Dupla tributação: qual é a novidade?

Vai por aí uma certa comoção quanto à proposta da Comissão Europeia de punir Portugal por estar, nos automóveis, a tributar IVA sobre o valor do respectivo imposto (IA), o que configura uma situação parece que irregular.

Não entendo o espanto, porquanto em quase todos os países europeus se tributa Imposto sobre os Dividendos (em Portugal, 20%), e IRC, o que é claramente um duplo imposto, uma vez que os sócios são tributados duas vezes (na sociedade e como pessoa singular). Para o imposto ser justo não devia haver IRC, que deveria ser simplesmente abolido, mas tão somente IRS, mas claro que a demagogia democrática, e a inveja igualitária, não deixariam passar o "não taxar os ricos".

segunda-feira, julho 30, 2007

O Instituto de Conservação da Natureza se não é parece

Há uns meses atrás soube-se que o Ministério do Ambiente ia mexer no modelo descentralizado de gestão dos Parques Naturais e Parques Nacionais, criando um super director no ICN (agora chamado de ICNB - B de Biodiversidade) que iria coordenar os directores regionais de Sintra ao Sado, o que na prática implicaria que a administração local de cada Parque Natural se iria subordinar ao interesse superior manifestado na cúpula do ICNB, pelo que a função de Director de Parque seria transformada uma função meramente administrativa.

A então directora do Parque Natural da Arrábida Arquitecta Madalena Sampaio, não aceitou essa situação e saiu no final de Junho.

Soube agora pela leitura do Público a seguinte notícia:

1. A cimenteira Secil quis ampliar para mais sessenta metros de profundidade, a exploração das suas pedreiras na Arrábida, em pleno coração do Parque Natural.

2. A então directora do Parque Natural recusou essa pretensão sem que fosse realizado um Estudo de Impacte Ambiental (EIA).

3. O Ministério do Ambiente vem dizer agora que afinal não é necessário nenhum EIA, basta um Estudo de Incidências Ambientais, que é bastante diferente porque é resolvido nos gabinetes, não sendo neste caso necessária consulta pública. Recordo que todas a Câmaras Municipais de região de Setúbal estão contra a co-icineração na Secil, pel que uma consulta pública iria dar muito que falar.

4. Com esta ampliação a Secil vai poder laborar até 2044. Até agora estimava-se que pudesse laborar até 2021, e isto após uma renegociação de contrato feita à ultima hora no governo Durão Barroso.

5. Pelo sim pelo não, a Secil já financiara o Biomares, o projecto de recuperação do fundo do mar do Parque Luis Saldanha, um projecto em que está empenhado o Secretário de Estado do Ambiente.

Ele há coisas do diabo, e a possibilidade de falar directamente com Deus sem intermediários traz muitas vantagens.

O controlo do défice em 2007: uma aldrabice continuada

Execução Orçamental do Sub Sector Estado - resultados de Janeiro a Junho de 2007

"O valor provisório do défice do subsector Estado apurado na óptica da Contabilidade Pública para o primeiro semestre de 2007 fixou-se em € 2 708.2 milhões. Este resultado traduz uma melhoria de € 923 milhões face ao período homólogo do ano precedente".

Assim escrito até parece um resultado brilhante.
E como é que se melhorou o défice em € 923 milhões? Foi exactamente aumentando os impostos, e não por redução da despesa.

Como assim?

"A receita efectiva do subsector Estado ascendeu a € 19 081.4 milhões, valor que se desagrega em € 17 261 milhões de receitas fiscais e € 1 820.4 milhões de receitas não fiscais. No primeiro semestre do ano, a receita fiscal registou um crescimento de 8.6% face a igual período do ano anterior. Para esta variação contribuiu o crescimento da receita dos impostos directos em 12.8% e a dos impostos indirectos em 5.7%".

e a despesa?

"A despesa do subsector Estado para o primeiro semestre de 2007 situou-se em € 21 789.6 milhões, representando um aumento em termos homólogos de 3.9%".

e o saldo?

(em milhões de euros)
Receita Corrente até Junho de 2006: € 17.148,7
Receita Corrente até Junho de 2007: € 18.928,8
Saldo: aumento de receita de € 1.780,1, (dos quais € 1.359,8 em impostos adicionais).

Despesa Corrente até Junho de 2006: € 19.366,8
Despesa Corrente até Junho de 2007: e 20.236,0
Saldo: aumento da despesa de € 869,4 ( quase cinco milhões de euros a mais por dia).

Diferença entre o aumento da receita e o aumento da despesa: € 910,7 ( a tal melhoria de que eles falam no primeiro parágrafo).

Conclusão: com este tipo de gestão os impostos não vão nunca poder baixar; arriscam-se sim a subir mais , como resultado de qualquer pequena crise que chegue por aí. Venham depressa os alemães, os franceses ou os espanhóis tomar conta disto.

sábado, julho 28, 2007

Agricultura Moderna

Há cerca de 13-15 mil anos o homem descobriu a agricultura e desde aí a nossa vida ficou irreversivelmente transformada. Deixamos de viver em bandos de caçadores nómadas, sedentarizamo-nos vivendo em grupos maiores, inventamos a divisão do trabalho, a domesticação dos animais, as cidades, a revolução industrial e as máquinas. A agricultura serviu sempre para alimentar a nossa espécie. Desde há cerca de cinquenta anos inventámos a agricultura para alimentar os animais com rações, tendo criado os híbridos e a agricultura industrial. Estamos agora no processo de uma vez mais reinventar a agricultura para desta vez alimentar com biofuel as nossas máquinas, os nossos automóveis. O ritmo da mudança é arrepiante. A única coisa que podemos prever para daqui a cinquenta anos é que não podemos prever absolutamente nada.

segunda-feira, julho 16, 2007

Ainda a quente

Acabo de ver no telejornal o resumo da eleição de ontem. Se fosse lisboeta acordava acabrunhado:

1. Apesar da chuva, o ganhador de ontem em Lisboa chamou-se Abstenção, não se chamou nem António Costa nem Carmona Rodrigues.

2. Os grandes perdedores também foram claramente distinguidos e chamam-se Marques Mendes, Paula Teixeira da Cruz e Paulo Portas. Nenhum deles terá entendido a lição, o que prova que apesar das desculpas rebuscadas só lá estão para o tacho, ou a política infectou-lhes as meninges. Infelizmente é assim mesmo e não há volta a dar-lhe.

3. Os dois problemas mais prementes de Lisboa, que são a Lei das Rendas causadora da fuga dos jovens, envelhecimento da população e envelhecimento do parque habitacional, e a dívida acumulada de 1.200 milhões de euros, não foram sequer afloradas por qualquer dos doze candidatos à Câmara em toda a campanha eleitoral, o que demonstra o nível das candidaturas.

4. Afinal Lisboa não vale nem sequer uma missa.

quinta-feira, julho 12, 2007

No SS Thistlegorm, Sharm el Sheikh, Sinai, Egipto



Peixe crocodilo no SS Thistlegorm


Jackfish Alley, Sharm el Sheikh, Sinai, Egipto

Grande Caldeirada de Lisboa

Uma semana fora do país, e no regresso a descoberta da razão do interesse de tantos candidatos ao pote do mel de Lisboa. E dos assessores. E dos mandatários. E das listas com muitos nomes.

O governo decretou a abertura da caça à especulação imobiliária ribeirinha. Bem podem fechar o aeroporto e dele fazer um parque. Centenas de aprazíveis hectares ao longo do Tejo são bem mais valiosos e apetitosos, e justificam o fecho dos bares e casas de alterne finas que a Administração do Porto de Lisboa tem até aqui tão diligentemente administrado.

Museu da Arquitectura Portuguesa