segunda-feira, julho 30, 2007

O Instituto de Conservação da Natureza se não é parece

Há uns meses atrás soube-se que o Ministério do Ambiente ia mexer no modelo descentralizado de gestão dos Parques Naturais e Parques Nacionais, criando um super director no ICN (agora chamado de ICNB - B de Biodiversidade) que iria coordenar os directores regionais de Sintra ao Sado, o que na prática implicaria que a administração local de cada Parque Natural se iria subordinar ao interesse superior manifestado na cúpula do ICNB, pelo que a função de Director de Parque seria transformada uma função meramente administrativa.

A então directora do Parque Natural da Arrábida Arquitecta Madalena Sampaio, não aceitou essa situação e saiu no final de Junho.

Soube agora pela leitura do Público a seguinte notícia:

1. A cimenteira Secil quis ampliar para mais sessenta metros de profundidade, a exploração das suas pedreiras na Arrábida, em pleno coração do Parque Natural.

2. A então directora do Parque Natural recusou essa pretensão sem que fosse realizado um Estudo de Impacte Ambiental (EIA).

3. O Ministério do Ambiente vem dizer agora que afinal não é necessário nenhum EIA, basta um Estudo de Incidências Ambientais, que é bastante diferente porque é resolvido nos gabinetes, não sendo neste caso necessária consulta pública. Recordo que todas a Câmaras Municipais de região de Setúbal estão contra a co-icineração na Secil, pel que uma consulta pública iria dar muito que falar.

4. Com esta ampliação a Secil vai poder laborar até 2044. Até agora estimava-se que pudesse laborar até 2021, e isto após uma renegociação de contrato feita à ultima hora no governo Durão Barroso.

5. Pelo sim pelo não, a Secil já financiara o Biomares, o projecto de recuperação do fundo do mar do Parque Luis Saldanha, um projecto em que está empenhado o Secretário de Estado do Ambiente.

Ele há coisas do diabo, e a possibilidade de falar directamente com Deus sem intermediários traz muitas vantagens.