terça-feira, junho 23, 2009

O Estado da Estratégia Nacional da Conservação da Natureza segundo a LPN

Comunicado de imprensa da Liga para a Protecção da Natureza (os sublinhados são meus):



COMUNICADO DE IMPRENSA


ENCNB NUNCA FOI VERDADEIRAMENTE IMPLEMENTADA

CONTRIBUTOS DA LPN PARA A AVALIAÇÃO DA ESTRATÉGIA NACIONAL DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA E BIODIVERSIDADE

A LPN emitiu um Parecer sobre a Proposta de Relatório Nacional de Avaliação Intercalar da Execução da Estratégia Nacional de Conservação da Natureza e Biodiversidade (ENCNB). A LPN lamenta que a primeira avaliação intercalar da ENCNB seja realizada com vários anos de atraso e quando só falta um ano para o fim do período de vigência do documento. Só este facto constitui um poderoso indicador do reduzido grau de empenho que foi colocado na implementação da ENCNB.

A proposta apresentada é maioritariamente correcta, espelhando a triste realidade da implementação da estratégia em Portugal. A LPN também partilha a opinião de que nunca foi posta em prática uma verdadeira “estratégia”, pelo que a maioria dos objectivos não foram atingidos e que, numa tentativa de salvar a face, foram realizadas e apresentadas diversas iniciativas avulsas que não foram suficientemente coordenadas.

Em 2001 foi adoptada pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 152/2001, a Estratégia Nacional de Conservação da Natureza e da Biodiversidade (ENCNB), a qual era suposto constituir “um instrumento fundamental para a prossecução de uma política integrada num domínio cada vez mais importante da política de ambiente e nuclear para a própria estratégia de desenvolvimento sustentável”.

A referida Resolução estabelece que esta primeira ENCNB vigorará até 2010.Tal como previsto na lei, a execução da estratégia deveria ser alvo de uma avaliação de três em três anos. Mas apenas em 2009, a um ano do seu fim, é feita a primeira avaliação. E o resultado mostra que esta estratégia nunca chegou verdadeiramente a existir. Porquê? Porque não houve, de facto, vontade política de a implementar:

Nunca foram claramente definidos os recursos humanos e financeiros necessários para a sua implementação, isto é, quem faz o quê e quanto custa;
Nunca foram definidos indicadores que permitissem avaliar o nível de implementação da estratégia, nem mecanismos de avaliação;
Nunca foi feita a avaliação periódica prevista; Como menciona o relatório, “constituindo este relatório, com um atraso relevante face ao previsto, a primeira avaliação realizada sobre o seu estado de execução”
Nunca foi desenvolvida a efectiva integração das questões de conservação nas várias políticas, bem visível no facto de a Comissão de Coordenação Interministerial que visava, justamente, “assegurar a colaboração na implementação da Estratégia Nacional da Conservação da Natureza e Biodiversidade e a promoção da sua integração, na medida do possível e de forma adequada, nos diferentes planos, programas e políticas sectoriais” nunca ter funcionado verdadeiramente.
A próxima ENCNB deve apostar claramente em cumprir os objectivos da estratégia que acabará em 2010, colmatando as muitas falhas assinaladas no presente relatório de avaliação.

Para mais informações:
Francisco Moreira – 964112379
Carlos MGL Teixeira – 914121770 / 969123210

Liga para a Protecção da Natureza | Estrada do Calhariz de Benfica, n.º 187
1500-124 Lisboa;
www.lpn.pt
217 780 097 | 217 740 155 | 217 740 176

Lisboa, 22 de Junho de 2009
A Direcção Nacional da Liga para a Protecção da Natureza

domingo, junho 14, 2009

Lido hà minutos atrás no Twitter

Ahmadinejad diz que as eleições foram justas porque há mais de vinte dias que andam a contar cuidadosamente os votos.

terça-feira, junho 09, 2009

Eleições para o Parlamento Europeu 2009: um país sui-generis





O Bloco como modo de vida

Exemplar.

No país do fado, do saudosismo e da remissão dos pecados pela confissão, no país do mito do sucesso sem trabalho e do emprego para a vida, do ouro do Brasil, de Africa e das riquezas das Indias, da cartomância e da astrologia, estava á vista que tinha de aparecer alguém que capitalizasse nisto tudo aproveitando-se dos desiludidos com o comunismo para ganhar o seu voto. O Bloco é uma simbiose de tudo isto e nem tem de apelar à razão, para ganhar o coração de quase quatrocentos mil desiludidos que no ultimo domingo embarcam na Grande Utopia e são felizes assim. "Se o meu voto singular nada muda" (e nada muda) "então deixem-me sonhar com a alternativa im-possível".

É um negócio tão bom quanto outro e o Francisco Louçã, que tem geitos e a escola de seminarista, tem o mérito de ter conseguido isto como modo de vida, criando até um pequeno séquito de felizes prosélitos, comtemplados com o ouro de Bruxelas.